Campos \u00e9 um dos munic\u00edpios que agora passam a contar com uma plataforma digital de reconhecimento de paternidade. Cart\u00f3rios de Registro Civil do munic\u00edpio oferecem o servi\u00e7o pela internet, possibilitando tamb\u00e9m que m\u00e3es iniciem o processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade online. A iniciativa amplia o acesso a um direito fundamental para milhares de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados oficiais, mais de 500 crian\u00e7as s\u00e3o registradas anualmente sem o nome do pai. Desde 2020, foram mais de 3,3 mil crian\u00e7as registradas no munic\u00edpio apenas com o nome da m\u00e3e. Sendo assim, a iniciativa pode ajudar a combater ou mitigar o crescimento alarmante de casos desta natureza.<\/p>\n\n\n\n
Outro importante avan\u00e7o \u00e9 que a plataforma vai permitir que a m\u00e3e possa indicar de forma digital o suposto pai da crian\u00e7a, iniciando o procedimento diretamente pelo sistema, que automaticamente identifica os filhos a ela vinculados que n\u00e3o possuem paternidade. O pedido \u00e9 encaminhado ao Cart\u00f3rio de Registro Civil, que dar\u00e1 seguimento ao processo com respaldo judicial.<\/p>\n\n\n\n
Dispon\u00edvel por meio da plataforma oficial dos Cart\u00f3rios de Registro Civil (paternidade.registrocivil.org.br), o novo servi\u00e7o permite que o procedimento seja iniciado e conclu\u00eddo online, sem a necessidade de deslocamento at\u00e9 uma unidade f\u00edsica. A iniciativa busca facilitar o reconhecimento de paternidade, reduzir barreiras burocr\u00e1ticas e acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo familiar.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do direito \u00e0 identidade, o reconhecimento da paternidade tamb\u00e9m garante acesso a benef\u00edcios sociais, heran\u00e7a, pens\u00e3o aliment\u00edcia e inclus\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA possibilidade de realizar o reconhecimento de paternidade de forma digital representa um avan\u00e7o importante para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse direito. Ao simplificar o procedimento, os Cart\u00f3rios contribuem para reduzir o n\u00famero de crian\u00e7as sem o nome do pai e fortalecer v\u00ednculos familiares\u201d, afirma Luis Carlos Vendramin J\u00fanior, presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN).<\/p>\n\n\n\n
O procedimento pode ser iniciado diretamente pela plataforma oficial dos Cart\u00f3rios de Registro Civil, onde pai ou m\u00e3e podem solicitar o reconhecimento de forma eletr\u00f4nica. O processo segue as mesmas garantias jur\u00eddicas do ato presencial, incluindo a necessidade de consentimento das partes envolvidas \u2014 como a m\u00e3e, no caso de filhos menores, ou o pr\u00f3prio filho, quando maior de idade.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, o pedido \u00e9 encaminhado ao Cart\u00f3rio de Registro Civil respons\u00e1vel, que analisar\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o e dar\u00e1 continuidade ao procedimento at\u00e9 a conclus\u00e3o do ato.<\/p>\n\n\n\n
No caso da indica\u00e7\u00e3o do suposto pai pela m\u00e3e, o sistema permite a identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos registros de nascimento vinculados \u00e0 m\u00e3e que ainda n\u00e3o possuem paternidade reconhecida. A partir disso, a m\u00e3e pode inserir os dados do suposto pai e anexar os documentos necess\u00e1rios. O Cart\u00f3rio ent\u00e3o encaminha o caso ao juiz para dar in\u00edcio ao processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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