O procurador-geral de Rio das Ostras, Renato Vasconcellos, e a coordenadora de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), Michele Mansur, assinaram uma recomenda\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio (MPRJ) cobrando melhorias no servi\u00e7o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
O documento, assinado nessa quarta-feira, 15, cobra da concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica do munic\u00edpio medidas efetivas para a melhoria dos servi\u00e7os que s\u00e3o alvos de cr\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas da cidade, mas de toda a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura ocorreu na 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva, N\u00facleo Maca\u00e9, com a participa\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a, Lucas Bernardes, visando garantir a atua\u00e7\u00e3o institucional do munic\u00edpio diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais problemas apontados pelos moradores est\u00e3o quedas de energia, oscila\u00e7\u00f5es na rede, e preju\u00edzos causados pela m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, como danos a equipamentos, que afetam com\u00e9rcios e at\u00e9 \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o conjunta assinada pela Procuradoria-Geral e Procon municipais e o MPRJ estabelece que a Enel adote provid\u00eancias emergenciais para garantir a estabilidade do fornecimento de energia el\u00e9trica em Rio das Ostras.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o documento requer a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o com cronograma de execu\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de mapa de risco da rede el\u00e9trica, e cria\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia para per\u00edodos de maior consumo.<\/p>\n\n\n\n
As cobran\u00e7as incluem ainda a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos urgentes na infraestrutura local, melhoria na comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o e o encaminhamento de relat\u00f3rios mensais ao MPRJ e \u00e0 prefeitura, al\u00e9m de prever a concess\u00e3o de descontos ou compensa\u00e7\u00f5es financeiras aos consumidores afetados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a prefeitura, a medida estabelece tamb\u00e9m um prazo de 10 dias para que a concession\u00e1ria informe se acatar\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o e, em caso positivo, apresente os documentos e medidas no prazo de 20 dias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO documento tamb\u00e9m destaca o hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o do Procon de Rio das Ostras no enfrentamento do problema. Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o aplicou 30 multas administrativas \u00e0 concession\u00e1ria, somando R$ 1.265.598,05. O texto ainda registra 685 reclama\u00e7\u00f5es em 2025 e outras 146 apenas nos primeiros meses de 2026, o que evidencia a dimens\u00e3o do problema e a necessidade de medidas estruturais\u201d, detalhou a prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o munic\u00edpio, a assinatura da recomenda\u00e7\u00e3o representa um passo importante na defesa dos direitos dos moradores, no fortalecimento da cobran\u00e7a institucional por solu\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA atua\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico amplia a press\u00e3o para que a concession\u00e1ria apresente respostas compat\u00edveis com a realidade enfrentada por moradores, comerciantes, empres\u00e1rios e servi\u00e7os p\u00fablicos da cidade\u201d, acredita a prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es sobre a m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os prestados pela Enel, o Procon de Rio das Ostras oferece atendimento presencial, na Rua das Casuarinas, 595, no Centro de Cidadania, no \u00c2ncora, e tamb\u00e9m pelo telefone (22) 2771-6581, e pelo site, https:\/\/riodasostras.rj.gov.br\/servicosdigitais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Prefeitura de Rio das Ostras refor\u00e7a que os consumidores prejudicados por quedas de energia, oscila\u00e7\u00f5es ou outros problemas relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o devem formalizar reclama\u00e7\u00e3o junto ao Procon. Os registros s\u00e3o fundamentais para subsidiar as a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, fortalecer as medidas administrativas e ampliar a cobran\u00e7a por provid\u00eancias definitivas\u201d, completou a prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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