A redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo segue fervendo nos bastidores. Ap\u00f3s prefeitos e representantes dos munic\u00edpios produtores terem se reunido na Alerj em defesa aos royalties, o Conselho de Turismo da Regi\u00e3o Costa do Sol (Condetur), na figura de seu presidente, Marco Navega, tamb\u00e9m se posicionou contra a redistribui\u00e7\u00e3o, apontando inclusive uma s\u00e9rie de impactos negativos caso a medida seja aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 6 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Mais do que prestar apoio aos munic\u00edpios produtores, o Condetur lembra que a medida, se aprovada, pode fazer com que o Estado do Rio de Janeiro perca cerca de R$ 30 bilh\u00f5es anuais. \u201c\u00c9 um cen\u00e1rio catastr\u00f3fico que n\u00e3o podemos aceitar passivamente\u201d, come\u00e7a Navega.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os argumentos em defesa dos royalties, o Condetur aponta que eles n\u00e3o s\u00e3o um \u201cb\u00f4nus\u201d, mas sim \u201cuma compensa\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel pelos impactos socioambientais e pela demanda sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos gerados pela explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo em nossa costa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Navega afirma tamb\u00e9m que \u00e9 preciso enxergar que turismo e petr\u00f3leo caminham lado a lado. A retirada desses recursos dos munic\u00edpios produtores comprometeria a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos que poderiam ser aplicados para o setor. A qualidade de servi\u00e7os essenciais cairiam, ocasionando preju\u00edzos ao turismo como um todo. \u201cSem essa receita, o padr\u00e3o de atendimento ao turista e a qualidade de vida do morador sofrer\u00e3o um retrocesso sem precedentes, comprometendo d\u00e9cadas de planejamento e investimento no setor de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRetirar esses recursos das cidades produtoras para redistribu\u00ed-los indiscriminadamente por todo o pa\u00eds, \u00e9 ignorar a responsabilidade log\u00edstica e os \u00f4nus que nossos munic\u00edpios suportam diariamente para que o Brasil alcance sua autossufici\u00eancia energ\u00e9tica\u201d, explica Navega.<\/p>\n\n\n\n
Mais que o turismo, o Condetur aponta tamb\u00e9m os impactos sociais negativos caso a medida seja aprovada. Dentre os exemplos, hospitais poderiam ser fechados, assim como escolas e tamb\u00e9m preju\u00edzos em uma cadeia produtiva de turismo que emprega milhares de pais de fam\u00edlia na Regi\u00e3o dos Lagos e Norte Fluminense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Condetur reafirma seu apoio irrestrito \u00e0s prefeituras da Costa do Sol nessa luta. Precisamos de uni\u00e3o institucional e de um olhar t\u00e9cnico do Judici\u00e1rio que reconhe\u00e7a a especificidade e a vulnerabilidade das regi\u00f5es produtoras perante a atividade extrativista. N\u00e3o permitiremos que o futuro de nossos munic\u00edpios seja sacrificado sob o pretexto de uma redistribui\u00e7\u00e3o que desconsidera a realidade de quem vive e trabalha no epicentro da produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo\u201d, encerrou Navega.<\/p>\n\n\n\n
Fazem parte do Condetur munic\u00edpios como Araruama, Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Quissam\u00e3, Maric\u00e1, Maca\u00e9, Rio das Ostras, Saquarema e S\u00e3o Pedro da Aldeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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