Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Maric\u00e1 um projeto de lei de autoria do vereador Hadesh (PT), sobre a organiza\u00e7\u00e3o, acolhimento e ordenamento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Apresentado no \u00faltimo dia 5 de maio, o projeto prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de abrigos para popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em \u00e1reas \u201cfora das regi\u00f5es centrais\u201d, alegando que a presen\u00e7a das pessoas gera impactos negativos na mobilidade, no com\u00e9rcio e na sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, Maric\u00e1 teria atualmente cerca de 237 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, segundo dados da Secretaria de Assist\u00eancia Social, n\u00famero que o vereador afirma ser crescente nos \u00faltimos anos, com grande parte vinda de outras cidades.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do uso de vias p\u00fablicas como moradia permanente quando houver vagas dispon\u00edveis em unidades de acolhimento, autorizando a retirada de estruturas que configurem moradia permanente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cImportante destacar que a medida n\u00e3o se limita \u00e0 retirada das pessoas das ruas, mas exige que o munic\u00edpio ofere\u00e7a estrutura completa de acolhimento, com atendimento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico e social, al\u00e9m de programas efetivos de reinser\u00e7\u00e3o, garantindo que a pol\u00edtica p\u00fablica seja humanizada, eficiente e sustent\u00e1vel. Portanto, o presente projeto de lei busca n\u00e3o apenas ordenar o espa\u00e7o urbano, mas principalmente criar um modelo mais eficaz de enfrentamento da vulnerabilidade social, alinhado \u00e0 realidade de Maric\u00e1 e \u00e0s demandas atuais da popula\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu Hadesh, na justificativa do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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