Uma a\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Rio das Ostras (Comfis) em parceria com a Pol\u00edcia Militar resultou na interdi\u00e7\u00e3o de um bar e na apreens\u00e3o de 4 m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis no bairro \u00c2ncora, nessa ter\u00e7a-feira, 9.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o munic\u00edpio, al\u00e9m do fechamento do local, o propriet\u00e1rio foi levado para a 128\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia Civil (128\u00aa DP), onde o caso foi registrado e o dono do bar foi autuado, sendo apontado como reincidente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVale destacar que o estabelecimento j\u00e1 havia sido notificado diversas vezes e orientado sobre as irregularidades. O propriet\u00e1rio teve oportunidade de se regularizar, mas insistiu na pr\u00e1tica ilegal. Diante disso, n\u00e3o houve alternativa a n\u00e3o ser encerrar as atividades do local\u201d, explicou o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Posturas, Marcus Rezende.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o gestor da nova subpasta, que nasceu ap\u00f3s a reforma administrativa de janeiro desse ano, e que tamb\u00e9m responde pela Comfis, o \u00f3rg\u00e3o seguir\u00e1 atuando de forma cont\u00ednua para garantir o cumprimento das leis e a preserva\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O subsecret\u00e1rio relatou ainda que, caso o propriet\u00e1rio tente reabrir o estabelecimento de forma irregular, responder\u00e1 tamb\u00e9m pelo crime de desobedi\u00eancia, previsto no Artigo 330 do C\u00f3digo Penal, e cuja pena pode chegar a 6 meses de pris\u00e3o e multa.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura explicou tamb\u00e9m que a Comfis continuar\u00e1 realizando um trabalho permanente para assegurar que o com\u00e9rcio local atue segundo a legisla\u00e7\u00e3o, garantindo melhor atendimento a moradores e turistas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara denunciar irregularidades em estabelecimentos, a popula\u00e7\u00e3o pode entrar em contato com o \u00f3rg\u00e3o pelo telefone (22) 2760-6891 ou pelo e-mail, comfis.atendimento@riodasostras.rj.gov.br\u201d, orientou o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Com a reforma administrativa promovida pelo prefeito Carlos Augusto (PL), no in\u00edcio desse ano, a Comfis abrigar\u00e1 os N\u00facleos de Controle de Renda Alternativa, de Controle de Eventos, e de Dilig\u00eancia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, vinculados \u00e0 Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Posturas, que responde \u00e0 Secretaria de Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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