A amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Rio das Ostras foi tema de uma reuni\u00e3o entre gestores da nova Secretaria de Licenciamento, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, criada ap\u00f3s a reforma administrativa de janeiro desse ano.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o munic\u00edpio, a proposta \u00e9 melhorar o ordenamento urbano e beneficiar mais fam\u00edlias, entregando novos t\u00edtulos de propriedade de im\u00f3veis, em diferentes bairros e localidades da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Vinculado \u00e0 nova pasta, o programa promove medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam a regulariza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos urbanos informais, como assentamentos, onde h\u00e1 predomin\u00e2ncia de situa\u00e7\u00f5es de posse.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 promover a regulariza\u00e7\u00e3o com a titula\u00e7\u00e3o dos ocupantes, garantindo o direito social \u00e0 moradia, al\u00e9m de gerar receita para o munic\u00edpio, com tributa\u00e7\u00f5es como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO objetivo da gest\u00e3o municipal \u00e9 \u2018fomentar\u2019 em larga escala essa regulariza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para o ordenamento do territ\u00f3rio, como tamb\u00e9m para regularizar a situa\u00e7\u00e3o registral dos im\u00f3veis e a quest\u00e3o fiscal. Queremos garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica do morador e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade do processo. Nossa meta \u00e9 atender \u00e0s necessidades das fam\u00edlias que hoje n\u00e3o t\u00eam a seguran\u00e7a de um t\u00edtulo de propriedade em m\u00e3os, em especial, aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d, explicou a gestora do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Andr\u00e9a Costa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a prefeitura, entre as medidas para ampliar a atua\u00e7\u00e3o do programa municipal est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e instrumentos jur\u00eddicos que ser\u00e3o levados \u00e0 C\u00e2mara Municipal em formas de projetos de lei do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, o programa j\u00e1 garantiu a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em 32 quadras do Residencial Praia \u00c2ncora, entre a Rua das Cam\u00e9lias e a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), al\u00e9m de Bosque da Areia e Oper\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura lembra que a a\u00e7\u00e3o do programa vem ajudando a ampliar a pol\u00edtica urbana, e cita a assinatura de um aditivo ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (ITERJ) para visando as localidades de Santa Helena, Gelson Apicelo, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Nova Cidade, Parque Zabul\u00e3o e Peroba.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo in\u00edcio, o munic\u00edpio deu prioridade \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas e agora avan\u00e7a no atendimento \u00e0s \u00e1reas privadas\u201d, acrescentou Andr\u00e9a Costa.
Entre os alvos do programa, a gest\u00e3o destacou a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra urbanizada pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o social e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o combate ao d\u00e9ficit habitacional, a garantia ao direito social \u00e0 moradia digna e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade e vida adequadas.<\/p>\n\n\n\n
Para os moradores que est\u00e3o em n\u00facleos urbanos informais e querem informa\u00e7\u00f5es sobre o programa, basta entrar em contato com Coordenadoria de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, que atende de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, pelo telefone (22) 2771-6232 ou pelo e-mail, reurbriodasostras@gmail.com.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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