As comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor e de Transporte, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), realizaram nesta quinta-feira (14\/07) uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a proposta de isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre a propriedade de ve\u00edculos automotores (IPVA) para as empresas transportadoras no Estado do Rio. Tamb\u00e9m foi discutido o fim da vistoria anual de caminh\u00f5es e semirreboques.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExiste uma evas\u00e3o fiscal, mas n\u00e3o existe uma evas\u00e3o f\u00edsica das empresas; por exemplo, um guindaste hoje paga IPVA no Estado do Rio de Janeiro, mas em S\u00e3o Paulo n\u00e3o paga, ent\u00e3o o que empres\u00e1rio faz, compra o guindaste em S\u00e3o Paulo e o Rio de Janeiro deixa de ganhar o ICMS por conta disso. Hoje ouvimos o setor e os empres\u00e1rios\u201d, afirmou o presidente da comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, deputado Fabio Silva (Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Transporte de Cargas do Rio(Fetranscarga), Eduardo Rebuzzi lembrou que a Casa vem trabalhando para dar dinamismo econ\u00f4mico ao estado, tendo aprovado, em 2018, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o diesel de 16% para 12%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Rio precisa manter o ambiente de neg\u00f3cios amig\u00e1vel e o transporte de carga \u00e9 uma atividade essencial e estrat\u00e9gica para o funcionamento da economia. O Rio hoje vive uma evas\u00e3o da frota. De acordo com o Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTRC), em maio, rodaram quase 26 mil ve\u00edculos de carga em todo pa\u00eds. O Rio de Janeiro, naquele m\u00eas, representou 2% deste total, foram 364 registros de circula\u00e7\u00e3o. A maioria dos ve\u00edculos que circulam hoje no Rio n\u00e3o \u00e9 nossa. Eles s\u00e3o emplacados em outros estados\u201d, disse o presidente, Eduardo Rebuzzi.<\/p>\n\n\n\n
O fim da vistoria veicular para caminh\u00f5es e semirreboques foi outra proposta discutida com a categoria. Dados apresentados no encontro d\u00e3o conta de que o Rio \u00e9 o \u00fanico estado da federa\u00e7\u00e3o a manter essa obrigatoriedade, o que gera a sa\u00edda dos empres\u00e1rios do estado e consequentemente a redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e da oferta de empregos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Rio \u00e9 o \u00fanico estado da federa\u00e7\u00e3o que insiste em continuar com essa vistoria e na minha opini\u00e3o como empres\u00e1rio \u00e9 um tiro no p\u00e9. Se por um lado, deixa alguma migalha do que \u00e9 pago na vistoria anual, por outro, perde-se um volume enorme de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e perde-se a condi\u00e7\u00e3o de se gerar outros neg\u00f3cios no estado do Rio de Janeiro. Al\u00e9m do custo \u00e9 um transtorno para o dono do caminh\u00e3o, porque a vistoria nunca leva um dia apenas\u201d, defendeu o presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas e Log\u00edstica do Rio de Janeiro (Sindicarga), Silvio Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
A falta de seguran\u00e7a foi classificada como o pior problema enfrentado, atualmente, pelas empresas de carga no estado. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, o deputado F\u00e1bio Silva informou que a comiss\u00e3o ir\u00e1 apresentar projeto de lei para a isen\u00e7\u00e3o do IPVA ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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