O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra o Munic\u00edpio do Rio, a Riotur, a Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o (RioUrbe) e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) com pedido de urg\u00eancia para interdi\u00e7\u00e3o da Cidade do Samba, na Gamboa, at\u00e9 que a instala\u00e7\u00e3o seja reestruturada de forma a minimizar os riscos de inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito que deu origem \u00e0 a\u00e7\u00e3o foi iniciado em 2011, ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de um inc\u00eandio de grande propor\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o. O MPRJ destaca que a inseguran\u00e7a do local \u00e9 uma velha conhecida dos r\u00e9us e que a ocorr\u00eancia de sinistro ali \u00e9 costumeira em virtude dos materiais manuseados na confec\u00e7\u00e3o de alegorias e do maquin\u00e1rio utilizado para tal servi\u00e7o, como ma\u00e7aricos, isopores e resinas inflam\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O MPRJ lembra que j\u00e1 em 2011 \u201cfoi lavrado o auto de interdi\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2011, no qual j\u00e1 se sinalizava a aus\u00eancia de plano de preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios na Cidade do Samba, situa\u00e7\u00e3o esta que, surpreendentemente, perdura at\u00e9 a presente data diante da in\u00e9rcia dos respons\u00e1veis e do pingue-pongue de atribui\u00e7\u00f5es para solucionar a quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O \u201cpingue-pongue\u201d em quest\u00e3o \u00e9 explicado na a\u00e7\u00e3o: a Liesa reconhece ocupar o espa\u00e7o e arcar com a manuten\u00e7\u00e3o, mas aduz ser responsabilidade da Riotur a realiza\u00e7\u00e3o das obras, j\u00e1 que o im\u00f3vel pertence \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A Riotur, por sua vez, declara que a ela s\u00f3 compete fiscalizar as obriga\u00e7\u00f5es previstas no termo de permiss\u00e3o de uso do espa\u00e7o, informando que a quest\u00e3o das obras deveria ser apresentada \u00e0 Riourbe, que, ao seu turno, limita-se a aduzir que tem ci\u00eancia da necessidade das obras, contudo, desconhece qualquer tratativa para a libera\u00e7\u00e3o de recursos e publica\u00e7\u00e3o de editais para tal, porque compete ao Munic\u00edpio do Rio a libera\u00e7\u00e3o de recursos e autoriza\u00e7\u00e3o para in\u00edcio de trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVerifica-se, portanto, que se iniciou uma verdadeira cruzada para solucionar a quest\u00e3o e tornar a edifica\u00e7\u00e3o da Cidade do Samba segura para seus frequentadores, bem como para a vizinhan\u00e7a do entorno. Entrementes, em raz\u00e3o do supracitado joguete de escusas entre os envolvidos, tudo permanece em seu status quo, de modo que, em pleno 2019, a Cidade do Samba ainda n\u00e3o tem implementado plano de preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios\u201d, afirma a a\u00e7\u00e3o assinada pelo promotor de Justi\u00e7a Salvador Bermerguy.<\/p>\n\n\n\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, o MP requer a interdi\u00e7\u00e3o da Cidade do Samba at\u00e9 que a instala\u00e7\u00e3o seja reestruturada de forma a minimizar os riscos de inc\u00eandio, adequando-se \u00e0s normas de preven\u00e7\u00e3o e controle de fogo; o atendimento a todas as exig\u00eancias formuladas pelo Corpo de Bombeiros Militar; a apresenta\u00e7\u00e3o de plano de trabalho para controle, preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios no prazo m\u00e1ximo de 90 dias, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil, entre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es do portal OZK<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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