A Subsecretaria Municipal do Bem-Estar Animal (Ssubea), vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel, publicou na edi\u00e7\u00e3o do \u00faltimo s\u00e1bado, 23 de julho, do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio, uma portaria cujo objetivo \u00e9 destinar aos protetores de animais da cidade os mais de mil quilos de ra\u00e7\u00f5es arrecadados por meio de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo foram arrecadados 1.010 quilos, sendo 54 sacos de 15 quilos para c\u00e3es e dez sacos de 20 quilos para gatos. Os protetores interessados devem se cadastrar para que sejam habilitados a receber as ra\u00e7\u00f5es. O cadastramento deve ser realizado at\u00e9 o dia 15 de agosto, sendo que o protetor deve contar com, no m\u00ednimo, cinco animais sob sua tutela. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o cadastramento, bem como a assinatura do termo de doa\u00e7\u00e3o (que tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico), ser\u00e3o avaliadas as informa\u00e7\u00f5es prestadas e, t\u00e3o logo as mesmas sejam confirmadas, o protetor poder\u00e1 retirar o quantitativo designado – que ser\u00e1 avaliado pela quantidade de animais sob sua tutela. A entrega est\u00e1 prevista para acontecer a partir do dia 22 de agosto. <\/p>\n\n\n\n
Para se cadastrar, os interessados devem providenciar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: pessoa f\u00edsica \u2013 RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia e fotos dos animais; pessoa jur\u00eddica – contrato social, RG, CNPJ, comprovante de resid\u00eancia do respons\u00e1vel legal e fotos dos animais. Al\u00e9m disso, a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica dever\u00e1 apresentar uma declara\u00e7\u00e3o de protetor ou cuidador de animais, validadas por uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) de prote\u00e7\u00e3o animal e\/ou outra por m\u00e9dico veterin\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n