Ap\u00f3s mais de duas horas de audi\u00eancia na 3\u00aa Vara C\u00edvel de Nova Friburgo na tarde desta sexta-feira, 5, mediada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a prefeitura e a concession\u00e1ria Nova Faol concordaram em renovar o contrato emergencialmente por mais um ano, a partir de outubro, mas n\u00e3o chegaram a um acordo sobre o reajuste a ser aplicado no valor da passagem de \u00f4nibus na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Em rede social, o prefeito Johnny Maycon, que est\u00e1 em Gramado (RS) e participou da audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia, disse que a proposta apresentada pela empresa \u00e9 aumentar o valor atual de R$ 4,20 para R$ 6,23. Um estudo t\u00e9cnico encomendado ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiroda Coppe (UFRJ), arbitrou que o valor deveria ser de R$ 5,24, o que a Faol n\u00e3o aceita. A empresa alega desequil\u00edbrio financeiro causado pelos sucessivos aumentos dos combust\u00edveis e dos insumos e afirma n\u00e3o ter caixa suficiente para pagar o d\u00e9cimo-terceiro dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura vai fazer um aporte de R$ 4,5 milh\u00f5es parcelados como subs\u00eddios para garantir a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e a manuten\u00e7\u00e3o do valor da passagem em R$ 4,20 pelo menos at\u00e9 outubro, quando a Coppe apresentar\u00e1 um novo estudo e o contrato atual ser\u00e1 renovado, emergencialmente. Segundo Johnny Maycon, a tarifa em Nova Friburgo j\u00e1 foi uma das mais altas do pa\u00eds e hoje \u00e9 uma das menores do estado.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente a isso, a prefeitura continuar\u00e1 tocando os processos administrativos para licitar a concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico de \u00f4nibus em Nova Friburgo.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de junho, uma per\u00edcia judicial concluiu que o munic\u00edpio deve \u00e0 Faol R$ 95 milh\u00f5es por atrasos de pagamentos de subs\u00eddios, diferen\u00e7as de tarifas entre 2015 e 2020 e preju\u00edzos da Covid-19. Por outro lado, a Friburgo Auto \u00d4nibus deve \u00e0 prefeitura mais de R$ 11 milh\u00f5es por atrasos de pagamentos de ISS e outorga. A per\u00edcia judicial foi decidida, em comum acordo, durante audi\u00eancia anterior, em agosto de 2021. <\/p>\n\n\n\n
A per\u00edcia judicial tamb\u00e9m concluiu pela corre\u00e7\u00e3o dos valores das tarifas com base nas altera\u00e7\u00f5es dos insumos b\u00e1sicos da atividade e na varia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Quase quatro anos sem contrato<\/strong><\/p>\n\n\n\n As audi\u00eancias na 3\u00aa Vara C\u00edvel mediadas pelo MP buscam um acordo judicial entre a prefeitura e a Faol para regularizar o transporte p\u00fablico na cidade, h\u00e1 desde setembro de 2018 sem contrato regular, n\u00e3o emergencial. Ap\u00f3s tratativas mediadas pelo juiz Fernando Luis Gon\u00e7alves de Moraes e a promotora Claudia Canto Condack, foi assinado um contrato emergencial de 12 meses. Pelo acordo, o valor da passagem permaneceu em R$ 4,20, com subs\u00eddio de R$ 400 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, em 2021, a Faol pleiteava o reajuste da tarifa para R$ 5,90 ou subs\u00eddio de R$ 1,5 milh\u00e3o mensais para continuar operando no munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n Em abril de 2021 a Faol amea\u00e7ou entregar o servi\u00e7o,\u00a0 mas voltou atr\u00e1s. A prefeitura chegou a assinar um contrato emergencial com o\u00a0 Grupo Itapemirim, que acabou sendo rompido. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ent\u00e3o sugeriu que o munic\u00edpio firmasse com a Faol o mesmo contrato emergencial. A dire\u00e7\u00e3o da Faol, no entanto, n\u00e3o aceitou as mesmas cl\u00e1usulas acertadas entre a prefeitura e a Itapemirim, como o valor da passagem, do subs\u00eddio e do n\u00famero de \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A Voz da Serra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s mais de duas horas de audi\u00eancia na 3\u00aa Vara C\u00edvel de Nova Friburgo na tarde desta sexta-feira, 5, mediada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a prefeitura e a concession\u00e1ria Nova Faol concordaram em renovar o contrato emergencialmente por mais um ano, a partir de outubro, mas n\u00e3o chegaram a um acordo sobre o reajuste a ser aplicado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5934,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,38],"tags":[221,729],"class_list":["post-5933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-nova-friburgo","tag-nova-friburgo","tag-rota-rio-noticias"],"yoast_head":"\n