A decis\u00e3o da 21\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia de retirar de Maric\u00e1 cerca de R$ 2 bilh\u00f5es este ano para destinar aos cofres de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Mag\u00e9 e Guapimirim, est\u00e1 sendo contestada judicialmente. Contudo, se por um lado o Governo trava uma batalha na Justi\u00e7a para reverter a manobra dos munic\u00edpios, por outro, o prefeito Fabiano Horta (PT) garantiu que os programas sociais que atendem milhares de pessoas no munic\u00edpio ser\u00e3o mantidos.<\/p>\n\n\n\n
O posicionamento do Governo tranquiliza a popula\u00e7\u00e3o. Isso porque, somente em 2021 Maric\u00e1 usou R$377 milh\u00f5es dos royalties recebidos em programas sociais como o PAT (Programa de Amparo ao Trabalhador) e o Renda B\u00e1sica da Cidadania (Bolsa Mumbuca). Outros R$61,3 milh\u00f5es foram destinados ao transporte para manter a tarifa zero dos \u2018Vermelhinhos\u2019 administrados pela EPT, sem contar a loca\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus da Via\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Amparo, que custou R$58,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Outro programa social que a Prefeitura investe pesado \u00e9 o Passaporte Universit\u00e1rio \u2013 que custeia cursos em universidades particulares \u2013 e usa os recursos dos royalties. S\u00f3 no ano passado foram R$58 milh\u00f5es. J\u00e1 na Sa\u00fade, mais de R$300 milh\u00f5es foram usados dos recursos oriundos da compensa\u00e7\u00e3o em 2021.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, Leonardo Alves (foto), apesar da repentina decis\u00e3o, o munic\u00edpio vem trabalhando para reduzir cada vez mais a depend\u00eancia dos royalties do petr\u00f3leo para tocar projetos e programas sociais. Segundo ele, o desenvolvimento de setores como o turismo e a atra\u00e7\u00e3o de novas empresas s\u00e3o prioridades da gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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