Profissionais de enfermagem de Nova Friburgo organizam um protesto hoje, 9, \u00e0s 10h, na Pra\u00e7a Dermeval Barbosa Moreira. A data foi definida como Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o em Favor do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, pelo F\u00f3rum Nacional de Entidades de Enfermagem, do qual o Conselho Federal de Enfermagem faz parte. Uma medida cautelar apresentada pelo ministro Lu\u00eds Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou por 60 dias os efeitos da lei 14.434\/2022, que assegura o piso salarial da categoria.<\/p>\n\n\n\n
A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.750, o dos t\u00e9cnicos de enfermagem em R$ 3.325 e o dos auxiliares de enfermagem e parteiras em R$ 2.375. A decis\u00e3o de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos efeitos da lei foi anunciada no \u00faltimo dia 4 de setembro, e atendeu ao pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade), que questionou a constitucionalidade da lei, alegando que h\u00e1 risco de demiss\u00f5es em massa, pois o setor privado n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de arcar com os novos sal\u00e1rios da categoria.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m hoje, 9, come\u00e7a o julgamento sobre o piso nacional da enfermagem no plen\u00e1rio do STF. Os demais integrantes do Supremo v\u00e3o avaliar se mant\u00e9m ou n\u00e3o a decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso de manter a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da concess\u00e3o dos novos sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O que dizem os conselhos da categoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os conselhos de enfermagem se manifestaram por meio de nota oficial discordando da medida cautelar. \u201cTomaremos as devidas provid\u00eancias para reverter esta quest\u00e3o junto ao plen\u00e1rio do STF, pois a efic\u00e1cia do piso \u00e9 precedida de estudo de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e de nenhum risco de demiss\u00f5es de profissionais ou de preju\u00edzo ao sistema de sa\u00fade do pa\u00eds\u201d, informa trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n Pela previs\u00e3o legal, o piso salarial da enfermagem deveria ser pago a partir da folha de pagamento seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da lei, ou seja, no \u00faltimo dia 5, aos profissionais que atuam na rede privada e filantr\u00f3pica. J\u00e1 a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios tinham o prazo at\u00e9 o fim do exerc\u00edcio financeiro de 2022 para regularizar os novos sal\u00e1rios junto \u00e0 enfermagem.<\/p>\n\n\n\n Em Nova Friburgo, mais de mil profissionais s\u00f3 na rede p\u00fablica <\/strong><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Nova Friburgo informou que atualmente tem 1.083 profissionais de enfermagem atuando na rede p\u00fablica. S\u00e3o 186 enfermeiros, que recebem o sal\u00e1rio mensal de R$ 2.800. A maior parte da rede \u00e9 formada por t\u00e9cnicos de enfermagem, com 680 profissionais, recebendo sal\u00e1rio de R$ 1.600. Tem ainda 217 auxiliares de enfermagem, com sal\u00e1rio mensal de R$ 1.300. Em nota, a prefeitura informou tamb\u00e9m que ainda n\u00e3o houve elabora\u00e7\u00e3o de impacto financeiro do novo reajuste, tendo em vista a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A Voz da Serra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Profissionais de enfermagem de Nova Friburgo organizam um protesto hoje, 9, \u00e0s 10h, na Pra\u00e7a Dermeval Barbosa Moreira. A data foi definida como Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o em Favor do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, pelo F\u00f3rum Nacional de Entidades de Enfermagem, do qual o Conselho Federal de Enfermagem faz parte. Uma medida cautelar apresentada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,38],"tags":[],"class_list":["post-7021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-nova-friburgo"],"yoast_head":"\n