O Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis Concilia Maric\u00e1), oferecido pela Prefeitura de Maric\u00e1 por meio da Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, superou os R$ 11,5 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de contribuintes. Em agosto e setembro, foram arrecadados R$ 3.056.232,09 em pagamentos \u00e0 vista e R$ 8.480.782,79 em cerca de quatro mil parcelamentos efetuados com o fisco municipal.<\/p>\n\n\n\n
O Refis Concilia Maric\u00e1 permite a cidad\u00e3os e empresas a quita\u00e7\u00e3o mais facilitada de d\u00e9bitos com a fazenda municipal, como d\u00edvidas de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de tarifas de servi\u00e7os municipais e multas n\u00e3o pagas. O programa oferece 100% de desconto em juros e multas para pagamentos \u00e0 vista, ou at\u00e9 90% de desconto nos parcelamentos, de acordo com o n\u00famero de parcelas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante lembrar que n\u00e3o podem ser refinanciados d\u00e9bitos contra\u00eddos com funda\u00e7\u00f5es, autarquias, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista, ou provenientes de contratos com o poder p\u00fablico. Outra exig\u00eancia \u00e9 que o fato gerador tenha ocorrido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de 2021.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 passamos por dois meses de Refis e os maricaenses continuam mostrando um grande interesse em cumprir com sua responsabilidade fiscal. Quase cinco mil contribuintes j\u00e1 aderiram ao programa e a expectativa \u00e9 atender ainda mais at\u00e9 o fim do ano\u201d, avalia o Coordenador do Refis e Fiscal de Tributos Anderson Taboada.<\/p>\n\n\n\n
Com a ades\u00e3o de tantos contribuintes, os atendimentos est\u00e3o sendo expressivos, por\u00e9m ainda relativamente tranquilos, sem longas filas na maioria dos dias. Desde a primeira semana de agosto, quando iniciou o Refis, o per\u00edodo de maior fluxo de atendimentos foi de 12 a 16 de setembro, semana em que estava, inicialmente, previsto o encerramento do programa antes de ser prorrogado at\u00e9 12 de dezembro. No espa\u00e7o de uma semana, foram quase 700 contribuintes atendidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Fazenda de Maric\u00e1 e a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio est\u00e3o trabalhando intensamente e de forma integrada para que todos os cidad\u00e3os possam quitar suas d\u00edvidas com o Fisco Municipal nas melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Agora \u00e9 a hora de aproveitar\u201d, garante Leonardo Alves, secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Para o subsecret\u00e1rio de Fazenda Cesar Augusto Barbiero, o aumento no n\u00famero de atendimentos no fim do prazo inicial foi, inclusive, um dos motivos pelos quais houve a decis\u00e3o de prolongar o Refis at\u00e9 dezembro. \u201cContudo, \u00e9 bom ressaltar que, se o contribuinte n\u00e3o aproveitar o prazo estendido dessa vez, n\u00e3o haver\u00e1 possibilidade de uma nova prorroga\u00e7\u00e3o\u201d, reitera.<\/p>\n\n\n\n
Por que aderir ao Refis?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Refis \u00e9 a oportunidade ideal para todos que possuem algum tipo de d\u00edvida com o Munic\u00edpio de Maric\u00e1. O programa oferece isen\u00e7\u00e3o de juros e multas para pagamentos \u00e0 vista e at\u00e9 90% de desconto nesses encargos financeiros no caso de parcelamentos.<\/p>\n\n\n\n Inscritos no Cad\u00danico ou com renda de at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos podem pagar parcelas menores, de at\u00e9 R$ 87,78. Em todos os casos, ser\u00e1 poss\u00edvel escolher entre os dias 6, 16 ou 26 de cada m\u00eas como data de vencimento das parcelas. Caso os vencimentos caiam em fins de semana ou feriados, a parcela deve ser antecipada para o dia \u00fatil anterior.<\/p>\n\n\n\n Para aderir \u00e0 iniciativa, basta comparecer a um dos postos do Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) e preencher o termo de ades\u00e3o ao programa. O atendimento est\u00e1 sendo feito somente mediante agendamento pelo Portal do SIM, https:\/\/maricadigital.com.br\/agendar-servico .<\/p>\n\n\n\n Veja os endere\u00e7os do SIM na cidade:<\/strong><\/p>\n\n\n\n SIM Centro \u2013 Rua \u00c1lvares de Castro, 272 O Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis Concilia Maric\u00e1), oferecido pela Prefeitura de Maric\u00e1 por meio da Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, superou os R$ 11,5 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de contribuintes. Em agosto e setembro, foram arrecadados R$ 3.056.232,09 em pagamentos \u00e0 vista e R$ 8.480.782,79 em cerca de quatro mil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,42,120],"tags":[],"class_list":["post-7764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-marica","category-marica-costa-do-sol"],"yoast_head":"\n
SIM Itaipua\u00e7u \u2013 Rua Van Lerbergue, 6766 (antiga rua 34)
SIM Ino\u00e3 \u2013 Avenida Gilberto Carvalho, 1120 (no Loteamento Vivendas de Itaipua\u00e7u)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"