A Prefeitura de Maca\u00e9 apresentou, nessa ter\u00e7a-feira, 8, o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2023 com previs\u00e3o de or\u00e7amento em 3,617 bilh\u00f5es de reais em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita pelo secret\u00e1rio da Fazenda de Maca\u00e9, Carlos Wagner de Moraes, demonstrou uma estimativa da maior arrecada\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do munic\u00edpio, entre janeiro e dezembro do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos dando transpar\u00eancia ao or\u00e7amento, trabalhando com o Legislativo\u201d, afirmou Carlos Wagner de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o munic\u00edpio, para a Educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o previstos 828,7 milh\u00f5es de reais, enquanto que na Sa\u00fade, a previs\u00e3o de investimentos \u00e9 de 803,7 milh\u00f5es de reais, seguidas dos setores de Transporte, com 118,8 milh\u00f5es de reais, e Seguran\u00e7a, com 69,5 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a proposta do governo, que ainda ser\u00e1 apreciada pelos vereadores, a folha de pagamento ficar\u00e1 em 1,592 bilh\u00e3o de reais, ficando abaixo de 50% do or\u00e7amento, que superou as estimativas, que eram de 2,431 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a prefeitura, somente nos 2 primeiros quadrimestres de 2022, no per\u00edodo entre os meses de janeiro e agosto, entraram nos cofres do governo de Maca\u00e9 em torno de 2,661 bilh\u00f5es de reais, que tamb\u00e9m superam a estimativa prevista para 2023.<\/p>\n\n\n\n
O t\u00e9cnico da secretaria de Fazenda, Raphael Natalino, informou que a consulta p\u00fablica disponibilizada na internet tamb\u00e9m norteou a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, totalizando 1.250 contribui\u00e7\u00f5es, individuais e de entidades, como associa\u00e7\u00f5es de moradores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, os maiores n\u00fameros de sugest\u00f5es foram para a Educa\u00e7\u00e3o (152) e a Sa\u00fade (131), seguidas de perto com sugest\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00e3o (125), pra\u00e7as e parques (97), e para a \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica (97), entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da C\u00e2mara, o vereador Cesinha (PROS) ressaltou o respeito do prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA) pelo Legislativo, lembrando a efetiva\u00e7\u00e3o das emendas e ao di\u00e1logo do Executivo com o parlamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o havia isso antes. Hoje buscamos uma cidade humanizada, e foi importante ouvir os cidad\u00e3os, mas devemos ter prud\u00eancia na comemora\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Cesinha.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia p\u00fablica, discursaram tamb\u00e9m o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, vereador Luciano Diniz (CIDADANIA), al\u00e9m dos vereadores, Raphael Amorim (PDT), Reginaldo do Hospital (PODE) e Tico Jardim (PROS). Tamb\u00e9m falaram o secret\u00e1rio da Casa Civil, Dr. Luiz Fernando (CIDADANIA), e o procurador geral do munic\u00edpio, Fabiano Paschoal, al\u00e9m da presidente do Sindicato dos Servidores de Maca\u00e9 (Sindserv), Miriam Seso.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia contou ainda com a presen\u00e7a de cidad\u00e3os e representantes de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que comentaram a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e fizeram perguntas que foram respondidas pelos representantes do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Depois de cumpridas as exig\u00eancias legais para a apresenta\u00e7\u00e3o da LOA 2023, com as audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo, o documento deve iniciar a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, quando ser\u00e1 apreciada pelos vereadores, que tamb\u00e9m poder\u00e3o propor emendas \u00e0 pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
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