A vinda do campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) para a Regi\u00e3o dos Lagos ganhou mais um cap\u00edtulo esta semana. De um lado, a Prefeitura de S\u00e3o Pedro da Aldeia confirmou \u00e0 Folha que est\u00e1, sim, na briga pela unidade: o prefeito F\u00e1bio do Pastel j\u00e1 teria, inclusive, iniciado as negocia\u00e7\u00f5es. De outro, a pr\u00f3pria universidade alega desconhecer o assunto. Por fim, a Prefeitura de Cabo Frio confirmou em nota enviada ao jornal que est\u00e1 em contato permanente com a reitoria da Uerj na busca de uma solu\u00e7\u00e3o para acomodar os tr\u00eas novos cursos criados para Cabo Frio (Medicina, Geografia e Ci\u00eancias Ambientais). A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 realizando remanejamento de alunos para ceder um pr\u00e9dio escolar para a Uerj em 2023. Entretanto, a Prefeitura n\u00e3o informou qual pr\u00e9dio seria este. O an\u00fancio oficial da cess\u00e3o ser\u00e1 feito em janeiro. <\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o vestibular, anunciado para este ano segue suspenso e sem data. O governador Claudio Castro anunciou, em julho deste ano, que a universidade funcionaria no pr\u00e9dio onde, por anos, funciona a Ferlagos, uma faculdade particular localizada em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria de Cabo Frio e com uma segunda entrada estrategicamente ao lado do Hospital Universit\u00e1rio Reitor Hesio Cordeiro, que serviria de apoio para o curso de medicina. Para usar o pr\u00e9dio da Ferlagos, o governo do Estado publicou, em dezembro do ano passado, um decreto que tornava de utilidade p\u00fablica todo o pr\u00e9dio e tamb\u00e9m o atual Hospital Universit\u00e1rio Reitor H\u00e9sio Cordeiro, da pr\u00f3pria Uerj. A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 20 de dezembro de 2021, abriu caminho para a desapropria\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios para instalar um Polo Avan\u00e7ado da universidade em Cabo Frio. No decreto, o governador fez refer\u00eancia \u00e0 necessidade de oferta p\u00fablica de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o no Estado do Rio de Janeiro, “para alcan\u00e7ar regi\u00f5es como a Regi\u00e3o dos Lagos, em espec\u00edfico o Munic\u00edpio de Cabo Frio, que demandam pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O que parecia ser algo simples tornou-se uma novela sem fim. A Ferlagos entrou na Justi\u00e7a com recurso contra a desapropria\u00e7\u00e3o. No dia 8 de julho deste ano, a desembargadora L\u00facia Helena do Passo, da 27\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a, deferiu efeito suspensivo ao recurso interposto pela Ferlagos, suspendendo a desapropria\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio. Na decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, a magistrada apontou que a institui\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em plena atividade, com alunos matriculados e funcion\u00e1rios. No dia 14 de agosto, a Justi\u00e7a voltou atr\u00e1s e autorizou a posse do im\u00f3vel. No dia 17 do mesmo m\u00eas a ju\u00edza Silvana Antunes, da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cabo Frio, chegou a expedir mandado de imiss\u00e3o na posse do pr\u00e9dio, mas dois dias depois o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, da 27\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o recolhimento do mandado de imiss\u00e3o de posse da Uerj no im\u00f3vel at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia especial, que at\u00e9 hoje n\u00e3o aconteceu e segue sem data.<\/p>\n\n\n\n
Como alternativa provis\u00f3ria \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Ferlagos, o deputado estadual dr Serginho (PL) chegou a intervir junto ao Governo do Estado para que algumas salas do Col\u00e9gio Estadual Miguel Couto fossem utilizadas. A novidade, no entanto, desencadeou uma s\u00e9rie de protestos de alunos e professores, que temem que a escola venha a ser fechada para se tornar um pr\u00e9dio pr\u00f3prio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. <\/p>\n\n\n\n
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