Com 13 votos a favor e 4 contra, a atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) e o reajuste do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) de Cabo Frio foram aprovados esta semana na C\u00e2mara de Vereadores. De autoria do prefeito Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, o PL n\u00ba 0008\/2022 vem gerando uma s\u00e9rie de pol\u00eamicas, uma delas envolvendo o Tribunal de Contas do Estado (TCE\/RJ): de acordo com o governo, o reajuste (de 60% em quatro anos mais corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o) foi determinado pelo TCE.<\/p>\n\n\n\n
Mas documento enviado pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e0 Folha dos Lagos revela que a recomenda\u00e7\u00e3o da conselheira Mariana Montebello Willeman, com data de novembro de 2021, foi para um reajuste de 40% em quatro anos, ou seja, 20% menor do que o valor proposto pela prefeitura e aprovado pela C\u00e2mara. O reajuste do IPTU para 2023 foi aprovado na \u00faltima ter\u00e7a (20), em regime de urg\u00eancia, depois de um m\u00eas tramitando na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Do total de 17 vereadores, apenas Carol Midori, Roberto de Jesus, Vin\u00edcius Corr\u00eaa e o presidente, Miguel Alencar, votaram contra. Carol chegou a pedir vistas do projeto (para analisar com mais cuidado) numa tentativa de adiar a vota\u00e7\u00e3o, mas o pedido foi negado devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia. Durante a vota\u00e7\u00e3o, Vinicius Corr\u00eaa disse que, em uma reuni\u00e3o com o t\u00e9cnico da Secretaria de Fazenda de Cabo Frio, foi decidido que haveria uma audi\u00eancia p\u00fablica para uma explica\u00e7\u00e3o mais ampla sobre o assunto, o que n\u00e3o aconteceu. O vereador tamb\u00e9m afirmou que o reajuste poder\u00e1 chegar a 741% em algumas situa\u00e7\u00f5es, \u201cainda que escalonado\u201d. Carol Midori divulgou a mesma informa\u00e7\u00e3o nas redes sociais. No entanto, ambos foram desmentidos pelo governo municipal, que, em nota \u00e0 Folha, garantiu que o percentual m\u00e1ximo para o reajuste ser\u00e1 em torno de 60% at\u00e9 2026 (quando ser\u00e1 feita uma nova atualiza\u00e7\u00e3o da PGV), j\u00e1 que a corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 15% ao ano (fora a infla\u00e7\u00e3o). O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m desmentiu os colegas de Legislativo. Em uma entrevista, chegou a chamar de fake news a informa\u00e7\u00e3o divulgada por Vin\u00edcius e Carol.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O chefe do Executivo deveria ter feito uma audi\u00eancia p\u00fablica para explicar a forma como esse reajuste ser\u00e1 aplicado. Essa \u00e9 uma mat\u00e9ria muito complicada, e a popula\u00e7\u00e3o precisa entender como tudo vai ser feito. At\u00e9 porque essa falta de di\u00e1logo est\u00e1 gerando uma s\u00e9rie de fake news de que o reajuste ser\u00e1 de 700% \u2013 disse Miguel.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Folha, a prefeitura informou que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica por n\u00e3o haver cria\u00e7\u00e3o de imposto nem altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto, apenas uma atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do imposto, e que o TCE apregoa que a atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do IPTU precisa se efetuar seguindo boas pr\u00e1ticas nacionalmente conhecidas, \u201centre as quais a ado\u00e7\u00e3o de escalonamento na recomposi\u00e7\u00e3o dos percentuais, para n\u00e3o inviabilizar o pagamento pelos contribuintes\u201d.
Miguel Alencar tamb\u00e9m criticou o fato de o reajuste ser linear, ou seja, o mesmo para todos os bairros da cidade.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Entendo que h\u00e1 uma defasagem, mas deveria ter sido feita uma an\u00e1lise por bairros \u2013 defendeu ele.<\/p>\n\n\n\n
Folha dos Lagos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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