A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade segue realizando cadastro das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social tempor\u00e1ria para receber o Aux\u00edlio Pecuni\u00e1rio Especial (APE). Para dar entrada, o titular deve levar o termo\/certid\u00e3o da Secretaria de Defesa Civil. O benef\u00edcio, no valor de R$ 1.500, ser\u00e1 pago em cota \u00fanica por CPF do usu\u00e1rio. Deste modo, basta dar entrada uma vez para ter acesso.<\/p>\n\n\n\n
Para receber o benef\u00edcio \u00e9 necess\u00e1rio ser pessoa f\u00edsica, ter 18 anos, no m\u00ednimo, e possuir o laudo da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil, a ser emitido para aqueles que registraram ocorr\u00eancia at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da lei 4.977\/2022, o qual comprove ter ficado desabrigado ou desalojado.
O atendimento \u00e9 feito das 8h \u00e0s 16h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Defesa Civil (Avenida Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa, \u00e0s margens da Linha Azul – Hotel de Deus). \u00c9 necess\u00e1rio estar inscrito no Cadastro \u00danico do Governo Federal (Cad\u00danico) e entregar os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e comprovar titularidade da conta banc\u00e1ria com apresenta\u00e7\u00e3o de n\u00fameros de conta do banco (corrente ou poupan\u00e7a) e ag\u00eancia. A poupan\u00e7a social digital Caixa Tem tamb\u00e9m pode ser utilizada para cr\u00e9dito do benef\u00edcio.
Segundo o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Fabr\u00edcio Afonso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o titular da conta n\u00e3o esque\u00e7a de comparecer no Hotel de Deus com documentos espec\u00edficos. \u201cO aux\u00edlio pecuni\u00e1rio est\u00e1 previsto na lei 4.977\/2022, sancionada pelo prefeito Welberth Rezende, contemplando pessoas de baixa renda que foram atingidas pelas fortes chuvas, recentemente, com enchentes e deslizamentos. As fam\u00edlias est\u00e3o recebendo a visita da Defesa Civil para emiss\u00e3o do laudo\u201d, ressaltou.
Vale lembrar que quem n\u00e3o estiver cadastrado no CAd\u00danico ou estiver com o cadastro desatualizado deve se encaminhar ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) que atenda ao bairro para fazer inscri\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o, antes de dar entrada na solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio.
Ap\u00f3s o recebimento dos documentos, o processo ser\u00e1 encaminhado para o Protocolo Geral da Prefeitura de Maca\u00e9, respons\u00e1vel pela tramita\u00e7\u00e3o do pagamento, que ser\u00e1 por dep\u00f3sito banc\u00e1rio diretamente na conta do benefici\u00e1rio ou, em sua aus\u00eancia, por ordem de pagamento por institui\u00e7\u00e3o financeira definida pela Secretaria Municipal de Fazenda.
O valor devido para cada fam\u00edlia benefici\u00e1ria poder\u00e1 ser sacado mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documento original de identifica\u00e7\u00e3o do titular do benef\u00edcio. O recebimento por ordem de pagamento ser\u00e1 em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a data da disponibiliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, de acordo com o calend\u00e1rio de pagamento, que ser\u00e1 divulgado atrav\u00e9s de portaria espec\u00edfica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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