Wanderson Tobias e Gisele Marqui trabalham com barracas de alimentos e bebidas nas festas de Nova Friburgo, h\u00e1 mais de dez anos. Wanderson \u00e9 o atual presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Comerciantes Aut\u00f4nomos de Festa Populares e Afins do munic\u00edpio, que existe desde 2004, quando passou a ser respons\u00e1vel pelas barracas nas festas promovidas pela prefeitura. \u201cA prefeitura cede e n\u00f3s arrecadamos o dinheiro para poder pagar os custos do evento. A associa\u00e7\u00e3o \u00e9 sem fins lucrativos, com objetivo de organizar melhor, para fazer o evento mais bonito. As barracas branquinhas, padronizadas s\u00e3o nossas. N\u00f3s arcamos com instala\u00e7\u00e3o de luz, de \u00e1gua, com toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para trabalharmos de forma legal nos eventos\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Wanderson, a prefeitura anunciou um chamamento p\u00fablico para atrair ambulantes para montarem barracas no carnaval da cidade no m\u00eas que vem. O motivo se deve a uma den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico e no Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), feita pelo vereador Maicon Queiroz, referente \u00e0 Festa da Cerveja, realizada em novembro do ano passado. \u201cA prefeitura cede o espa\u00e7o e n\u00f3s arrecadamos o dinheiro para poder pagar os custos do evento. Para fazer a Festa da Cerveja, o valor arrecadado foi usado para fazer as frentes das barracas, os adesivos, pagar m\u00e3o de obra de serralheiro, de trabalho gr\u00e1fico, eletricista, e outros, explicou Wanderson.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com ele, a associa\u00e7\u00e3o \u00e9 sem fins lucrativos. \u201cTudo o que eu fa\u00e7o nesses dois anos de associa\u00e7\u00e3o, tenho as documenta\u00e7\u00f5es, a presta\u00e7\u00e3o de contas, e posso provar o que foi pago ou deixou de ser pago. Tenho todos os documentos de tudo que foi gasto na Festa da Cerveja\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de n\u00e3o poderem trabalhar no r\u00e9veillon, os comerciantes da associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabem se v\u00e3o conseguir trabalhar no Carnaval, que \u00e9 considerado o Natal deles. \u201cCorremos ainda o risco de perder nossa vaga para algu\u00e9m que veja o trabalho no Carnaval, apenas como um extra, que j\u00e1 tenha seu trabalho. N\u00f3s vivemos disso, tem as pessoas que tamb\u00e9m trabalham com a gente, cerca de seis por barraca, e que j\u00e1 n\u00e3o conseguiram trabalhar no r\u00e9veillon. A gente conta com os eventos j\u00e1 certos. Entramos o ano, j\u00e1 perdendo. Quem trabalha com a gente \u00e9 daqui. O dinheiro fica aqui na cidade\u201d, disse Giselle.0<\/p>\n\n\n\n
E para participarem do chamamento, os comerciantes t\u00eam que abrir um processo individual, instalar luz, \u00e1gua, tudo por conta pr\u00f3pria. \u201cEsse processo n\u00e3o prejudicou s\u00f3 a associa\u00e7\u00e3o e seus associados, tamb\u00e9m o trabalho do pr\u00f3prio munic\u00edpio, que ter\u00e1 que fazer tudo individual.<\/p>\n\n\n\n
O que diz o vereador Maicon Queiroz<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em nota, o vereador Maicon Queiroz informou \u201cque a den\u00fancia foi feita devido ao processo realizado na \u201cFesta da Cerveja\u201d, onde a prefeitura atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo cedeu gratuitamente todo o espa\u00e7o da festa para que um \u201csuposto atravessador\u201d explorasse todo o com\u00e9rcio da festividade, de forma que este teria pago as taxas da municipalidade, que sequer atingiram o valor de R$ 1 mil e cobrou dos vendedores quantias que variam ente R$ 4 mil e R$ 6.200, havendo at\u00e9 mesmo pagamentos por Pix na conta pessoal do \u201catravessador\u201d.\u201d<\/p>\n\n\n\n A nota continua informando que \u201ca investiga\u00e7\u00e3o do vereador, que inclusive versa sobre outras festas realizadas em 2022 nos mesmos moldes sem divulga\u00e7\u00e3o da prefeitura de forma constante, chegou a conclus\u00e3o de que o Munic\u00edpio de Nova Friburgo \u201cbancava\u201d toda a festa para que um terceiro se beneficiasse, haja vista que al\u00e9m do chamado uso de solo gratuito, os demais \u201cbarraqueiros\u201d eram obrigados a comprar bebidas com o mesmo \u201catravessador\u201d.<\/p>\n\n\n\n O que diz a prefeitura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que \u201centende o posicionamento dos membros da Associa\u00e7\u00e3o de Barraqueiros mas, decidiu-se, por bem, a realiza\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o nas festas p\u00fablicas de forma mais ison\u00f4mica, sem a possibilidade de se levantar questionamentos sobre favorecimento \u00e0 determinadas pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.\u201d<\/p>\n\n\n\n A nota diz ainda que para isso, foi elaborado e publicizado um edital com pr\u00e9-requisitos b\u00e1sicos. Os barraqueiros que cumprirem as exig\u00eancias poder\u00e3o concorrer a vagas e \u00e0s localiza\u00e7\u00f5es dos pontos de venda. Al\u00e9m, h\u00e1 no edital a defini\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es que as barracas devem seguir. \u201cNo mais, cumpre ressaltar que a inscri\u00e7\u00e3o para participar do sorteio deve ser realizada de forma presencial, o que dificulta a vinda de pessoas de fora que n\u00e3o queiram realmente contribuir para o evento.\u201d<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Festa da Cerveja, a prefeitura informou foi feita a elabora\u00e7\u00e3o de um Termo de Permiss\u00e3o de Uso Gratuito e Prec\u00e1rio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes Aut\u00f4nomos para utiliza\u00e7\u00e3o da Avenida Alberto Braune e Rua Comandante Ribeiro de Barros para atuar t\u00e3o somente com atividades de com\u00e9rcio ambulante e que foram as cobradas das taxas pertinentes ao objeto, constantes no C\u00f3digo de Tribut\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n A nota diz ainda que \u201ca permiss\u00e3o de uso se trata de ato prec\u00e1rio e revog\u00e1vel a qualquer tempo, que n\u00e3o tem natureza de contrata\u00e7\u00e3o direta, mas uma discricionariedade que se restringe a esfera de conveni\u00eancia e oportunidade do gestor quanto \u00e0 melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e logradouros p\u00fablicos.\u201d<\/p>\n\n\n\n E finalizou informando que \u201cUma vez que o modelo de Termo de Permiss\u00e3o de Uso Gratuito e Prec\u00e1rio adotado pela municipalidade est\u00e1 sendo questionado, fizemos o congelamento do uso deste instrumento a fim de manter toda transpar\u00eancia dos atos municipais. Desta forma os outros modelos legais para uso do espa\u00e7o demandariam um prazo, que na ocasi\u00e3o n\u00e3o foi vi\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A Vooz da Serra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Wanderson Tobias e Gisele Marqui trabalham com barracas de alimentos e bebidas nas festas de Nova Friburgo, h\u00e1 mais de dez anos. Wanderson \u00e9 o atual presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Comerciantes Aut\u00f4nomos de Festa Populares e Afins do munic\u00edpio, que existe desde 2004, quando passou a ser respons\u00e1vel pelas barracas nas festas promovidas pela prefeitura. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9856,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[225,136],"tags":[],"class_list":["post-9855","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-nova-friburgo-serra-verde-imperial"],"yoast_head":"\n