Arraial: Prefeitura se reúne com empresários e volta atrás em Decreto que taxa entrada e permanência de veículos de Turismo

Após reunião, organizada por um grupo de empresários, ocorrida na última quinta-feira, 23, entre o trade turístico e a Prefeitura de Arraial do Cabo, o decreto publicado no Diário Oficial, no dia 17 de abril, que dispõe sobre a entrada e permanência de veículos de turismo no município, será alterado e passará a valer a partir de dezembro. Essa foi a informação passada ao Rota Rio, pelo Subsecretário de Turismo, Mariel Dantas Júnior.

Ainda segundo, Mariel, o procedimento continua o mesmo, por enquanto: Não é permitida a entrada de excursões de turismo sem a presença de um Guia de Turismo local ou regional, devidamente registrado no Ministério do Turismo – mediante apresentação da carteira oficial de guia de turismo com número do registro; Tarifa de estacionamento para excursões com hospedagem em hotéis, pousadas e similares devidamente cadastrada no Ministério do Turismo: Ônibus/ Micro-ônibus / Vans e similares – R$ 100,00 (Cem Reais) a diária; Tarifa de estacionamento para excursões com reserva em dois locais do trade, exclusivamente em passeio de barco, devidamente cadastrado no Ministério do Turismo e restaurante: Ônibus/ Micro-ônibus / Vans e similares – R$ 200,00 (Duzentos Reais) a diária; Tarifa de estacionamento para excursões com reserva em um local do trade, exclusivamente em passeio de barco, devidamente cadastrado no Ministério do Turismo e restaurante: Ônibus/ Micro-ônibus / Vans e similares – R$ 300,00 (Duzentos Reais) a diária; Tarifa de estacionamento para excursões com hospedagem em imóveis de aluguel: Ônibus/ Micro-ônibus / Vans e similares – R$ 100,00 (Cem Reais) a diária; Tarifa de estacionamento para excursões sem reserva no trade: Ônibus/ Micro-ônibus / Vans e similares – R$ 1.200,00 (Mil e duzentos Reais) por 12 horas.

De acordo com o documento, que será alterado, as tarifas a serem cobradas pelo acesso e o estacionamento de ônibus, micro-ônibus, vans e similares, utilizados no transporte turístico ou de lazer, são fixadas conforme os seguintes valores: Excursão com hospedagem em estabelecimentos registrados junto ao Ministério do Turismo (Cadastur),será cobrado R$ 600, por ônibus; R$ 300, micro-ônibus; e R$ 150, vans e similares; Já para Excursão com hospedagem em imóveis de aluguel ou hostel que possuam inscrição no CNPJ e Alvará de Funcionamento: R$ 1.000, por ônibus; R$ 500, micro-ônibus; e R$ 250, vans e similares; Excursão com hospedagem e imóveis de aluguel ou hostel que não possuam inscrição no CNPJ: R$ 2.000, por ônibus, na baixa temporada, e R$ 3.000, alta temporada; R$ 1.000 para micro-ônibus, na baixa temporada e R$ 1.500, na alta; R$ 500, vans e similares, na baixa, e R$ 720, na alta temporada. Para City Tour e/ou veículo de turismo destinado a transportar passageiros para Passeio de Barco, fica determinado o custo de R$ 400, por ônibus, R$ 250 micro-ônibus e R$ 150, vans e similares; Excursão sem reserva (day use), R$ 5.000, por ônibus; R$ 2.500, micro-ônibus, e R$ 1.200, vans e similares. A tarifa de estacionamento assegura a permanência do veículo por um período de, no máximo, 24h.