Categoria: Brasil

A partir desta sexta-feira, 1º de setembro, os microempreendedores individuais (MEIs) prestadores de serviço serão obrigados a emitir notas por meio do sistema nacional de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). A medida foi estabelecida pela resolução

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Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso

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O projeto de lei 3.498/23 em debate na Câmara Federal propõe o aumento do limite de isenção das compras internacionais de 50 para 100 dólares e também prevê a redução de 60% para 20% da alíquota de importação sobre essas compras. No caso das remessas internacionais, a

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Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, 22, e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo arcabouço fiscal que extinguirá o teto federal de gastos do governo em vigor desde 2016. Por 379 votos a 64, os deputados federais aprovaram a

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 18, o resultado da lista de espera do processo seletivo para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023. A consulta está disponível aos candidatos no portal único de

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Ciclista, biker, bicicleta, calanga, camelo, magrela… O nome não importa, o importante mesmo é pedalar! Neste sábado, 19, é comemorado o Dia Nacional do Ciclista, com a intenção de promover a paz no trânsito, o uso da bicicleta, a cidadania e a mobilidade sustentável. O dia

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A Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência – DATAPREV divulgou nesta segunda-feira (14), ma nova retificação Concurso Público realizado sob organização do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoções de Eventos –

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 15, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir desta quarta, 16. A gasolina A, produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras, terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e

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